O Ministério Público de São Paulo ingressou com uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira, após apontar indícios de que uma servidora municipal teria sido beneficiada com cargos de confiança enquanto mantinha um relacionamento amoroso com o chefe do Executivo.
Segundo a 7ª Promotoria de Justiça da cidade, a enfermeira Milena Guimarães ocupou diversos cargos comissionados e funções gratificadas na administração municipal durante o período em que, segundo a investigação, mantinha uma relação íntima com o prefeito.
Na ação, a promotora Ana Cristina Ioriatti Chami afirma que existem evidências de que as nomeações ocorreram simultaneamente ao relacionamento entre ambos, configurando o chamado “nepotismo afetivo”. Para o Ministério Público, a prática viola os princípios da impessoalidade e da moralidade na administração pública.
A promotoria sustenta que, mesmo sem vínculo formal de casamento, uma relação amorosa pode impedir nomeações para cargos de confiança quando há favorecimento por parte da autoridade responsável pela indicação. O órgão também cita entendimentos do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça que reconhecem a possibilidade de nepotismo em relações afetivas.
Entre os cargos ocupados por Milena estão funções na Ouvidoria da Saúde, participação na Junta de Recursos e uma cadeira no Conselho de Administração da Urbam, empresa municipal responsável pelos serviços de limpeza urbana. Parte das nomeações teria sido formalizada por decretos assinados pelo próprio prefeito.
O Ministério Público afirma ainda que o caso se transformou em um escândalo público e acusa Anderson Farias de misturar interesses pessoais com a estrutura da administração municipal. A ação pede a aplicação de multa, suspensão dos direitos políticos dos envolvidos, proibição de contratar com o poder público e outras medidas previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
O episódio ganhou repercussão após denúncias envolvendo a então primeira-dama, Sheila Thomaz, que chegou a acusar a servidora de manter um relacionamento com o prefeito. A crise culminou no fim do casamento de Anderson Farias e em disputas judiciais que continuam em andamento.
Até o momento, a Prefeitura de São José dos Campos sustenta que as nomeações foram legais e nega qualquer irregularidade.
